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Indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem precedentes desde a Constituição [depoimento] (2022)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Folha de Pernambuco. Unidade: FD
Assunto: INDULTO
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem precedentes desde a Constituição [depoimento]. Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.folhape.com.br/politica/bolsonaro-pode-livrar-daniel-silveira-da-prisao-juristas-respondem/224202/. Acesso em: 02 maio 2024. , 2022
APA
Bottini, P. C. (2022). Indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem precedentes desde a Constituição [depoimento]. Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.folhape.com.br/politica/bolsonaro-pode-livrar-daniel-silveira-da-prisao-juristas-respondem/224202/
NLM
Bottini PC. Indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem precedentes desde a Constituição [depoimento] [Internet]. Folha de Pernambuco. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.folhape.com.br/politica/bolsonaro-pode-livrar-daniel-silveira-da-prisao-juristas-respondem/224202/
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Bottini PC. Indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não tem precedentes desde a Constituição [depoimento] [Internet]. Folha de Pernambuco. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.folhape.com.br/politica/bolsonaro-pode-livrar-daniel-silveira-da-prisao-juristas-respondem/224202/
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Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas [depoimento a Leandro Machado] (2022)
Azevedo, David Teixeira de
Source: BBC News Brasil. Unidade: FD
Assunto: INDULTO
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ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas [depoimento a Leandro Machado]. BBC News Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64098497. Acesso em: 02 maio 2024. , 2022
APA
Azevedo, D. T. de. (2022). Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas [depoimento a Leandro Machado]. BBC News Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64098497
NLM
Azevedo DT de. Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas [depoimento a Leandro Machado] [Internet]. BBC News Brasil. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64098497
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Azevedo DT de. Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas [depoimento a Leandro Machado] [Internet]. BBC News Brasil. 2022 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64098497
Parte de monografia/livro
Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto (2022)
Dieter, Maurício Stegemann
Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, INDULTO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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ABNT
DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 02 ]
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Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Indulto e desencarceramento no Brasil (2021)
Sionti, Verônica dos Santos; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto (2020)
Moraes, Alexandre
Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO
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MORAES, Alexandre. Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Moraes, A. (2020). Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Moraes A. Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Moraes A. Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Não é cabível a concessão de indulto ao crime de tráfico de drogas, ainda que tenha sido aplicada a causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 (2017)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO, SANÇÃO, CRIME HEDIONDO, INDULTO, TRÁFICO DE DROGAS
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Não é cabível a concessão de indulto ao crime de tráfico de drogas, ainda que tenha sido aplicada a causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Gomes, M. G. de M. (2017). Não é cabível a concessão de indulto ao crime de tráfico de drogas, ainda que tenha sido aplicada a causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes MG de M. Não é cabível a concessão de indulto ao crime de tráfico de drogas, ainda que tenha sido aplicada a causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 02 ]
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Gomes MG de M. Não é cabível a concessão de indulto ao crime de tráfico de drogas, ainda que tenha sido aplicada a causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 02 ]
Texto na web
Para erro político-criminal não há perdão ! (2017)
Shecaira, Sérgio Salomão
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, POLÍTICA CRIMINAL
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ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Para erro político-criminal não há perdão !. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-erro-politico-criminal-nao-ha-perdao-30122017. Acesso em: 02 maio 2024. , 2017
APA
Shecaira, S. S. (2017). Para erro político-criminal não há perdão !. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-erro-politico-criminal-nao-ha-perdao-30122017
NLM
Shecaira SS. Para erro político-criminal não há perdão ! [Internet]. JOTA. 2017 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-erro-politico-criminal-nao-ha-perdao-30122017
Vancouver
Shecaira SS. Para erro político-criminal não há perdão ! [Internet]. JOTA. 2017 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-erro-politico-criminal-nao-ha-perdao-30122017
Artigo de jornal
Punir mais é querer alimentar a insegurança dos cidadãos (2017)
Shecaira, Sérgio Salomão
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, CRIMINALIDADE, CRIME ORGANIZADO
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ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Punir mais é querer alimentar a insegurança dos cidadãos. Tradução . Consultor Jurídico, São Paulo, 2017. , n. 18 ja 2017. Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Shecaira, S. S. (2017). Punir mais é querer alimentar a insegurança dos cidadãos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Shecaira SS. Punir mais é querer alimentar a insegurança dos cidadãos. Consultor Jurídico. 2017 ;(18 ja 2017):[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Shecaira SS. Punir mais é querer alimentar a insegurança dos cidadãos. Consultor Jurídico. 2017 ;(18 ja 2017):[citado 2024 maio 02 ]
Texto na web
Indulto para mulheres: uma questão humanitária (2016)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, PRISÕES, MULHERES, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Indulto para mulheres: uma questão humanitária. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-indulto-para-mulheres-uma-questao-humanitaria-11052016. Acesso em: 02 maio 2024. , 2016
APA
Salvador Netto, A. V. (2016). Indulto para mulheres: uma questão humanitária. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-indulto-para-mulheres-uma-questao-humanitaria-11052016
NLM
Salvador Netto AV. Indulto para mulheres: uma questão humanitária [Internet]. Jota. 2016 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-indulto-para-mulheres-uma-questao-humanitaria-11052016
Vancouver
Salvador Netto AV. Indulto para mulheres: uma questão humanitária [Internet]. Jota. 2016 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-indulto-para-mulheres-uma-questao-humanitaria-11052016
Artigo de periodico
O decreto de indulto de 2013 (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Assunto: INDULTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim, v. fe 2014, n. 255, p. 3-4, 2014Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim, fe 2014( 255), 3-4.
NLM
Salvador Netto AV. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim. 2014 ; fe 2014( 255): 3-4.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. O decreto de indulto de 2013. Boletim Ibccrim. 2014 ; fe 2014( 255): 3-4.[citado 2024 maio 02 ]
Artigo de periodico
O novo decreto de indulto (2009)
Shecaira, Sérgio Salomão; Andrade, Pedro Luiz (*)
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão e ANDRADE, Pedro Luiz (*). O novo decreto de indulto. Boletim Ibccrim, v. fe 2009, n. 195, p. 4, 2009Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Shecaira, S. S., & Andrade, P. L. (*). (2009). O novo decreto de indulto. Boletim Ibccrim, fe 2009( 195), 4.
NLM
Shecaira SS, Andrade PL (*). O novo decreto de indulto. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 4.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Shecaira SS, Andrade PL (*). O novo decreto de indulto. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 4.[citado 2024 maio 02 ]
Artigo de periodico
Indulto natalino de 2008: pelo fim da hipocresia em matéria jurídico-penal (2009)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, INDULTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Indulto natalino de 2008: pelo fim da hipocresia em matéria jurídico-penal. Boletim Ibccrim, v. fe 2009, n. 195, p. 6-8, 2009Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Bechara, A. E. L. S. (2009). Indulto natalino de 2008: pelo fim da hipocresia em matéria jurídico-penal. Boletim Ibccrim, fe 2009( 195), 6-8.
NLM
Bechara AELS. Indulto natalino de 2008: pelo fim da hipocresia em matéria jurídico-penal. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 6-8.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Bechara AELS. Indulto natalino de 2008: pelo fim da hipocresia em matéria jurídico-penal. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 6-8.[citado 2024 maio 02 ]
Artigo de periodico
Medidas de segurança e o decreto de indulto: a esperança venceu o medo (2009)
Ferrari, Eduardo Reale
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e o decreto de indulto: a esperança venceu o medo. Boletim Ibccrim, v. fe 2009, n. 195, p. 5-6, 2009Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Ferrari, E. R. (2009). Medidas de segurança e o decreto de indulto: a esperança venceu o medo. Boletim Ibccrim, fe 2009( 195), 5-6.
NLM
Ferrari ER. Medidas de segurança e o decreto de indulto: a esperança venceu o medo. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 5-6.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Ferrari ER. Medidas de segurança e o decreto de indulto: a esperança venceu o medo. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 5-6.[citado 2024 maio 02 ]
Artigo de periodico
O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro (2009)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim, v. fe 2009, n. 195, p. 8-9, 2009Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Gomes, M. G. de M. (2009). O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim, fe 2009( 195), 8-9.
NLM
Gomes MG de M. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 8-9.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Ibccrim. 2009 ; fe 2009( 195): 8-9.[citado 2024 maio 02 ]
Tese (Doutorado)
As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro (2007)
Bastos, Lúcia Elena Arantes Ferreira; Perrone-Moisés, Cláudia (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A HUMANIDADE, ANISTIA, DIREITO INTERNACIONAL, INDULTO, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, JURISDIÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASTOS, Lúcia Elena Arantes Ferreira. As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Bastos, L. E. A. F. (2007). As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bastos LEAF. As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro. 2007 ;[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Bastos LEAF. As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro. 2007 ;[citado 2024 maio 02 ]
Artigo de periodico
O indulto e o Decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002 (2003)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CRIME HEDIONDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O indulto e o Decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002. Boletim IBCCrim, v. fe 2003, n. 123, p. 6-7, 2003Tradução . . Acesso em: 02 maio 2024.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2003). O indulto e o Decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002. Boletim IBCCrim, fe 2003( 123), 6-7.
NLM
Moura MTR de A. O indulto e o Decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002. Boletim IBCCrim. 2003 ; fe 2003( 123): 6-7.[citado 2024 maio 02 ]
Vancouver
Moura MTR de A. O indulto e o Decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002. Boletim IBCCrim. 2003 ; fe 2003( 123): 6-7.[citado 2024 maio 02 ]

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